Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 4
Organizado por:
Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão
ISBN
978-65-5379-878-6
DOI:
10.47573/aya.5379.3.25
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
30/10/2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
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Sumário
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Capítulo 1
A Contribuição de Luigi Ferrajoli para o Constitucionalismo Global na Era das Crises
Flávia Cristina Zuza
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.1
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Capítulo 2
Descarbonização do Transporte Marítimo: Regulamentação da Organização Marítima Internacional e as Tarifas Diferenciadas para Navios Verdes no Porto de Santos
Gustavo Abrahão dos Santos
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.2
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Capítulo 3
Sanções Administrativas por Desmatamento Ilegal no Estado de Mato Grosso do Sul: Limites Jurídicos, Efetividade e o Princípio do Devido Processo Legal
Lorruama Emily Leite Barreto e Franco José Vieira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.3
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Capítulo 4
A Insegurança Jurídica Causada pela Negligência em Rompimento de Barragem
Amanda Sthefany Amaral e Carolina Almeida de Paula Freitas
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.4
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Capítulo 5
Propriedade Imóvel e Sujeições Ambientais: O Zoneamento Ecológico Econômico
Elisabeth Vitória do Nascimento Wickhaus, Laricia Martins Ronqui, Luiza Seabra Calmon de Britto Freire, Mariana de Sá Dias, Milena Ornelas Ribeiro e Clara Almeida Gama
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.5
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Capítulo 6
o Consumismo como o Novo Modelo de Organização Social: Uma Análise na Perspectiva de Bauman
Mariane Fortunato Homes
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.6
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Capítulo 7
Grupo de Atuação para a Transição Energética Justa: Inovação Institucional da Defensoria Pública para a Garantia de Direitos no Contexto da Emergência Climática e da Expansão de Energias Renováveis
Giovanna Burgos Ribeiro da Penha
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.7
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Capítulo 8
A Consulta Prévia, Livre e Informada como Instrumento de Promoção da Democracia Deliberativa Habermasiana
Laura Gabriella Muniz da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.8
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Capítulo 9
Repovoamento dos Rios da Bacia do Paraguai e sua Contribuição para a Transformação de Cuiabá e Municípios do Entorno em Cidades Inteligentes: Repovoar para Reutilizar
Geovani Samuel da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.9
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Capítulo 10
Participações Governamentais na Energia Eólica Offshore e Justiça Distributiva: Promessa Normativa no Marco Legal Brasileiro
Giovanna Burgos Ribeiro da Penha
DOI: 10.47573/aya.5379.3.25.10
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