Modelos de Projetos de Sentença no Juizados Especiais Cíveis: Uma Ferramenta Prática para a Atividade Judicante

A obra Modelos de Projetos de Sentença nos Juizados Especiais Cíveis oferece uma abordagem prática e sistematizada para a elaboração de decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Estruturado com base em experiências reais de atuação como juiz leigo, o livro apresenta modelos desidentificados de sentenças, organizados por temas como direito do consumidor, responsabilidade civil, contratos e serviços públicos. Destinado a profissionais do direito e acadêmicos, o material proporciona fundamentações jurídicas claras e alinhadas à jurisprudência dominante, contribuindo para a uniformização de critérios e a eficiência na atividade judicante.