Direito, justiça e mudanças climáticas

A obra “Direito, Justiça e Mudanças Climáticas” oferece uma análise crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos impostos pelas mudanças climáticas, destacando sua relação com os direitos fundamentais e a justiça social. Organizada em capítulos que abordam desde os impactos nas comunidades amazônicas e suas culturas tradicionais até a responsabilização do Estado e o uso de tecnologias emergentes, a obra articula conceitos jurídicos, sociais e ambientais. Destinada a pesquisadores, estudantes e profissionais das Ciências Sociais Aplicadas, constitui uma contribuição significativa para o debate sobre justiça climática, governança e sustentabilidade na região amazônica e no Brasil.

Denison Melo de Aguiar

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 – OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário: 1. da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); 3. do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA). Editor Adjunto da Revista Nova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA – UEA) (ISSN: 2525-4537). Editor-chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA (2675-5394). Integrante do Grupo de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico, vinculado à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direitos Humanos, Mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT.

Adriana Almeida Lima

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2022), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2015), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (2003), Especialista em DIREITO pela Faculdade São José – Timon, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Atualmente é avaliadora Revista Nova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA – UEA) (ISSN: 2525-4537), avaliadora da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA. Coordenadora do núcleo de prática jurídica da Universidade do Estado do Amazonas, professora da Universidade do Estado do Amazonas, membro da comissão da COMISSAO DE PREVENÇÃO DE ALCOOL E DROGAS, professora do Instituto Metropolitano de Ensino, professora tutora em regime horista do Instituto Metropolitano de Ensino e professora de pós-graduação-area ambiental do Instituto Metropolitano de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: certificação por participação banca de monografia, orientadora de trabalho de final de curso, publicação em anais, coordenadora do vestibular da vunesp e participação em banca de monografia. Maratonista (2023), Membro da Ouvidoria da UEA ( 2023), Membro da Comissão Disciplinar da UEA ( 2023), Presidente da Comissão Eleitoral – UEA ( 2023)

Ygor Felipe Távora da Silva

Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (PhD). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Mestre em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Pós-graduado em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA (OAB/AM 8341). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (CRA/AM 1-10338). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (CRC/AM 017002). Acadêmico Efetivo da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCAM (Ocupando a Cadeira de n28). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Ouvidor da Universidade do Estado do Amazonas. Técnico (Administração) da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas – SES/AM. Gerente de Administração e Finanças da Policlínicas Codajás. Parecerista da Revista PRACS: Revista eletrônica de humanidades do Curso de Ciências Sociais da Unifap; Parecerista da Juris Poiesis; Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR./UFRGS; Parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Jatniel Rodrigues Januário

Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Administração e Sistemas de Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e Teologia pela Faculdade Boas Novas (FBN). Coronel da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), onde é Diretor de Capacitação e Treinamento. Atua como professor na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).