Urbanismo para Todos: Democratizando A Linguagem Técnica das Normas Urbanas no Município de Barbacena-MG

Este estudo aborda o projeto “Urbanismo para Todos: Democratizando a Linguagem Técnica das Normas Urbanas no Município de Barbacena/MG”, desenvolvido a partir de uma investigação diagnóstica sobre o processo de aprovação de projetos na Secretaria Municipal de Obras Públicas. O principal objetivo foi contribuir para a democratização da linguagem técnica das normas urbanas, enfatizando a importância de uma gestão pública democrática, conforme estabelecido pelo Estatuto da Cidade, que promova a participação e o controle social.
Observa-se, entretanto, que a linguagem técnica frequentemente empregada no planejamento urbano pode dificultar a participação democrática dos cidadãos. Nesse contexto, a metodologia utilizada incluiu pesquisa documental para identificar as leis municipais pertinentes, seguida de análise qualitativa dos termos técnicos nelas empregados.
Como resultado, foram elaborados três volumes de cartilhas ilustrativas sobre temas específicos: aprovação de projetos, regulamentação de calçadas e ilustrações dos termos técnicos presentes no Código de Obras. Essas cartilhas têm como objetivo principal tornar a linguagem técnica mais acessível e compreensível para um público diversificado, que inclui técnicos municipais, governantes e cidadãos interessados no desenvolvimento urbano de Barbacena.
Conclui-se que as cartilhas representam uma ferramenta prática e acessível, promovendo uma maior participação da comunidade no processo de construção da cidade. A democratização da linguagem técnica das normas urbanas é essencial para fomentar um ambiente urbano mais seguro, funcional e inclusivo em Barbacena.
Boa leitura!

Tairine Cristine Bertola Cruz
Engenheira Civil (UFSJ/2015), com Mestrado em Gestão do Ambiente Construído (UFJF/2018) e especialização em Docência do Ensino Superior; BIM e Projetos Aplicados à Construção Civil. Desde 2018, atua como professora adjunta no Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Barbacena, lecionando nos cursos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Agronomia. Foi servidora pública na Secretaria Municipal de Obras de Barbacena/MG entre 2018 e 2022, atuando na Diretoria de Regularização Urbana.

Tairine Cristine Bertola Cruz
(Coordenadora)
Engenheira Civil (UFSJ/2015), com Mestrado em Gestão do Ambiente Construído (UFJF/2018) e especialização em Docência do Ensino Superior; BIM e Projetos Aplicados à Construção Civil. Desde 2018, atua como professora adjunta no Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Barbacena, lecionando nos cursos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Agronomia. Foi servidora pública na Secretaria Municipal de Obras de Barbacena/MG entre 2018 e 2022, atuando na Diretoria de Regularização Urbana.

Daniela Aparecida Ferreira
Estudante de arquitetura e urbanismo pela Unipac Barbacena.
Estagiou nos escritórios LO Campos Arquitetura e engenharia LTDA e A2 ENGENHARIA, onde participou da elaboração de projetos de aprovação de alvará de construção da Prefeitura de Barbacena entre outros.

Layne de Freitas Castro
Estudante de arquitetura e urbanismo pela Unipac Barbacena.
Estagiou no escritório Espaço Plural Arquitetura de Interiores, onde participou da elaboração de projetos arquitetônicos em Barbacena e entre outros.

Thaís Oliveira Silvério
Arquiteta e Urbanista formada em 2024 pela Unipac Barbacena. Estagiou no Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Barbacena (COMPHA), onde participou de reuniões técnicas detalhadas da atualização do Plano Diretor e de Mobilidade Urbana de Barbacena.