Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 13

A obra “Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 13” reúne uma coletânea de estudos que analisam questões fundamentais do Direito e suas interações com a sociedade contemporânea. Organizado por Ailton Luiz dos Santos, Antônio Ferreira do Norte Filho e Jatniel Rodrigues Januário, o volume aborda temas como direitos humanos e fundamentais, saúde mental do trabalhador, violência contra a mulher, responsabilidade penal de menores, parceria público-privada, entre outros. Com uma abordagem multidisciplinar e acadêmica, o livro é um recurso valioso para pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, oferecendo reflexões críticas e embasadas sobre desafios e práticas jurídicas no Brasil.

Ailton Luiz dos Santos

Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Antônio Ferreira do Norte Filho

Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), e Psicopedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Função: Professor. Coronel RR da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Instituição: Faculdade Santa Teresa (FST)

Jatniel Rodrigues Januário

Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Administração e Sistemas de Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e Teologia pela Faculdade Boas Novas (FBN). Coronel da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), onde é Diretor de Capacitação e Treinamento. Atua como professor na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).