Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 8

O oitavo volume da coletânea Direito Contemporâneo: Desafios e Possibilidades reúne um conjunto de estudos que refletem a complexidade e a dinâmica do direito no Brasil e no cenário global, abordando questões que atravessam diferentes áreas e revelam a necessidade de constante adaptação jurídica diante das mudanças sociais, tecnológicas e econômicas. Os capítulos apresentados neste volume oferecem análises detalhadas e conexões entre temas que vão desde a proteção de dados e os desafios do ambiente digital até os dilemas éticos e jurídicos associados a fenômenos sociais e econômicos.
A transformação digital permeia diversos capítulos, evidenciando questões como o uso de plataformas digitais para o acesso ao Judiciário, a proteção de dados e o papel do habeas data, além dos desafios relacionados à regulação concorrencial e ao uso indevido de informações na internet. Essas discussões apontam para a crescente intersecção entre tecnologia e direito, bem como para os riscos e as oportunidades que surgem nesse contexto.
Questões de governança e práticas empresariais também têm destaque, como nos debates sobre ética e competitividade, a vulnerabilidade jurídica associada ao nome empresarial na internet e as implicações das práticas empresariais de transnacionais em relação aos direitos humanos. O foco na sustentabilidade e na governança corporativa reforça a importância de abordagens responsáveis e transparentes no ambiente empresarial.
O volume ainda aborda a relação entre direito e desigualdade social, com capítulos que exploram a discriminação racial, a influência de facções no sistema prisional e os impactos de programas sociais no empreendedorismo feminino. Esses temas mostram como o direito pode atuar tanto como ferramenta de transformação quanto como reflexo das desigualdades estruturais presentes na sociedade.
Temas relacionados à criminalidade e ao direito penal também recebem atenção, com análises sobre crimes cibernéticos, grilagem de terras, crimes de colarinho branco e a importância da criminologia no direito penal contemporâneo. Esses capítulos ilustram o impacto das estruturas sociais e econômicas nas práticas delituosas e nas respostas jurídicas.
Por fim, são discutidos os direitos dos trabalhadores, os desafios jurídicos do mundo conectado e a soberania econômica, refletindo a multiplicidade de frentes que demandam uma atuação jurídica criteriosa. Assim, este volume consolida-se como uma contribuição significativa para o debate jurídico contemporâneo, incentivando uma visão interdisciplinar e crítica sobre os desafios e as possibilidades do direito no século XXI.
Boa Leitura!

Jéssyka Maria Nunes Galvão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Mestrado e Doutorado em Direito Internacional pela UFPE (2018-2022).Bolsista selecionada para o Curso de Inverno da Academia de Direito Internacional de Haia (The Hague Academy of International Law)- Holanda, 2019. Participante do programa de mentoria do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior/COPUOS: Space4women, em 2021. Ex- Secretária do grupo de trabalho de governança adaptativa da Moon Village Association (MVA). Participante do grupo preparatório de relatório para o COPUOS (ONU) sobre recursos espaciais (2022). Participante do projeto Benefit Sharing e do Comitê Organizador do International Moon Day (IMD), edição de 2023, da MVA. Ex-membra do Space Generation Advisory Council (SGAC)- co-líder do projeto: comercialização de recursos espaciais na África, edição de 2023. Prospective member of the International Institute of Space Law (IISL). Ex Coordenadora Executiva do projeto de extensão da UNIVASF/Funasa- Proágua Rural. Coordenadora Adjunta do projeto de extensão Plansanear da UNIVASF/Ministério das Cidades. Ex membra do projeto de extensão Sustentar Rural – UNIVASF/Funasa. Faz parte da equipe jurídica do Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial – NIESAdt – UNIVASF. Professora na Autarquia Municipal- Faculdade de Ciências Aplicadas (FACAPE) – Petrolina. Realizando pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional.