A importância da prova pericial na elucidação factual e na busca pela verdade autêntica

O objetivo geral do presente trabalho foi avaliar o papel da prova pericial na busca da reconstrução da verdade real. As estatísticas relacionadas à prática de delitos demonstram um acentuado aumento da criminalidade e indicam também a ineficiência dos procedimentos de investigação adotados pelas instituições e pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. Diante dessa constatação nota-se que o Poder Estatal não vem cumprindo adequadamente uma de suas principais atribuições, que seria a de garantir a ordem pública. A metodologia adotada para a construção do presente estudo foi a pesquisa bibliográfica com método indutivo. Torna-se relevante a construção de uma solução por parte do Estado para que a Perícia Criminal possa desenvolver sua atividade a partir de uma estrutura física e tecnológica adequada, assegurando sua independência e autonomia de forma que esta possa desempenhar sua missão precípua, que é justamente auxiliar o Poder Judiciário na reconstrução da verdade real dos fatos, atividade esta, imprescindível para a persecução penal, a fim de que o magistrado possa buscar a solução dos conflitos que lhes são apresentados e consequentemente a tão almejada pacificação social, visto que o juiz busca subsídios para fundamentar sua decisão a partir das provas produzidas no decorrer da marcha processual. Nesse sentido uma atuação mais efetiva do Poder Estatal junto aos Institutos de Criminalísticas poderia significar um diferencial em seu desempenho enquanto prestador de auxílio à atividade jurisdicional no combate ao crime, tornando-se dessa forma um aliado da justiça e principalmente da sociedade, destinatário final e mais importante de todas as atividades desempenhadas pelo Estado.

Geciane Maria Borges Eliziário

Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Nilton Lins- Manaus/Am (2011). Formada em Administração pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2001). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2017). Investigadora de Polícia Civil no Estado do Amazonas desde 2011.

Janaína Borges Marinho

Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Ipatinga/ MG (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas.

Dilson Castro Pereira

Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos.

José Ivan Veras do Nascimento

Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066.