Teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance: reconhecimento e aplicabilidade pelo superior tribunal de justiça

A responsabilidade civil é instituto que ao longo dos anos vem sofrendo grandes evoluções, sendo um desses reflexos, a possibilidade de responsabilização pela perda de uma chance, moderna teoria que vem ganhando espaço perante a doutrina e o judiciário brasileiro, em especial, pelo fato de ser capaz de dirimir situações de danos aleatórias, que pela teoria tradicional não poderiam ser vistas como indenizáveis. Neste atual contexto de responsabilidade civil, o presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos da teoria da perda de uma chance, resgatando sua evolução histórica, suas principais características e os entendimentos doutrinários a respeito, com destaque para sua natureza jurídica. Destarte, o ponto central, será demonstrar como o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo e aplicando tal teoria, em especial revelando os parâmetros adotados por esta Corte, que a muito, vem trazendo decisões norteadoras a respeito do tema.

Ramon Lisboa Mesquita

Ramon Lisboa Mesquita

Pós graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS
Advogado e colaborador nos cursos Cejur Norte e Estratégia Concursos.