Democracia e participação social: a materialização política das conferências municipais de saúde de Ponta Grossa

Defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a dissertação transformada no presente livro é lançada diante do retrocesso democrático que o Brasil enfrenta. A atual gestão do Poder Executivo Federal extinguiu vários conselhos de participação social (Decreto 9.759/2019), reduzindo muito a capacidade de intervenção política da sociedade civil, o que configura uma atuação sistemática do próprio governo, que se mantém até hoje, contra a democracia. Para melhor compreender como chegamos ao presente estado de contrariedade à democracia participativa, é preciso retroceder um pouco no tempo, analisando não apenas a política a nível federal, mas também localmente. É neste sentido que o presente trabalho se coloca, pois seu objetivo geral é compreender a atuação da participação social na materialização política das Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa, nos anos 2009 e 2011.
As Conferências Municipais de Saúde compreendem as relações de poder estabelecidas a nível localizado, provindos tanto da Sociedade Civil como da Sociedade Política, interessados nos frutos que a influência deste colegiado pode gerar. Espera-se verificar, assim, a correspondência (ou não) de interesses entre as esferas administrativa e participativa. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso quantiqualitativo, guiado pelo método marxiano, enfocando na materialização das ações estratégicas dos relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa (CMSPG), nos anos 2009 e 2011. A dimensão quantitativa da análise foi realizada através da organização e codificação do material, de modo a extrair dos documentos a presença dos delegados nas CMSPG, e as taxas de materialização das ações estratégicas presentes nos relatórios finais das CMSPG nos planos de governo. Dos resultados atingidos, passou-se à dimensão qualitativa da análise, na qual foram entrevistados quatro sujeitos significativos deste processo, de forma a apreender suas experiências e percepções acerca do mesmo, o que nos possibilitou confrontá-las com os dados quantitativos, regulamentos normativos e pesquisas conexas. Como resultado da pesquisa de campo, verificou-se que a atuação das CMSPG não se dá a partir de um pensamento coletivo organizado entre os segmentos que as compõem, visto que a participação é reduzida e pouco capacitada, havendo relações desiguais de poder. Tal conjuntura resulta num relatório final pouco objetivo e sem articulação com a gestão administrativa da saúde pública local. Esta, por sua vez, desconsidera a maioria das ações presentes nos relatórios das CMSPG, evidenciando as necessidades recorrentes da saúde pontagrossense.

Prof.ª Me. Pedro Fauth Manhães Miranda

Pedro Fauth Manhães Miranda

Doutorando em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor de Direito, Ciência Política, Sociologia e disciplinas afins, atualmente nas instituições Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Instituto de Filosofia e Teologia Mater Ecclesiae (IFITEME). Advogado inscrito na OAB/PR.