Do Presidencialismo de Coalizão ao Judicialismo de Coalizão: A Experiência Brasileira

Este estudo foi realizado para compreender o nascimento de uma nova relação entre os Poderes da República no Brasil. Para compreender essa nova relação, buscou-se, em um primeiro momento, conceituar o sistema presidencialista de governo no que diz respeito à relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Em um segundo momento, fundamentaram-se duas abordagens previstas na literatura sobre a relação entre esses poderes, quais sejam, a paralisia decisória e o presidencialismo de coalizão. Em um terceiro momento introduziu-se o Poder Judiciário na relação. Com a introdução do Judiciário, constatou-se o surgimento de uma nova modalidade de presidencialismo, qual seja, o Judicialismo de Coalizão, em que o papel desse Poder passa a influenciar as decisões políticas dos demais. Como resultado, o estudo verificou que a presença do Poder Judiciário pode significar uma ameaça ao regime democrático.