Transformando Imperatriz: o pregão presencial como ferramenta de gestão (2010-2013)

Esta obra é fruto de uma pesquisa rigorosa que analisa a utilização do pregão como modalidade de licitação, com foco na cidade de Imperatriz, no Maranhão. O livro se propõe a desvendar como este instrumento pode ser eficaz na redução do tempo entre demanda e resposta, bem como na diminuição dos gastos públicos com contratação.
A pesquisa é relevante tanto no aspecto teórico, trazendo contribuições sobre o sistema de compras utilizado em Imperatriz, como no aspecto prático, apresentando um estudo de caso detalhado. A metodologia aplicada envolveu a identificação dos procedimentos licitatórios utilizados, o tempo médio despendido em cada modalidade de licitação e a economia gerada por cada modalidade de certame realizado.
O objetivo central é averiguar se a adoção da modalidade Pregão Presencial trouxe efetivamente redução de tempo e de preços para o processo de contratação na cidade. A análise do procedimento de compras e contratações públicas visa a uma compreensão aprofundada da realidade vivenciada pelo Município de Imperatriz, respondendo se o pregão presencial traz maior efetividade ao Município.
Os dados da pesquisa foram coletados junto à Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz, no período de 2010 a 2013. A amostra abrange 272 procedimentos de um total de 828 licitações realizadas, de onde foram extraídos indicadores para análise.
O livro mostra que o Pregão se apresentou como um instrumento bastante consistente, trazendo ganhos significativos para a Administração Pública. Além disso, a pesquisa apresenta aspectos antes não mensurados que servirão de orientação para futuras tomadas de decisão e podem servir de base para outros municípios ou órgãos públicos que buscam melhor compreender e aprimorar seus processos e procedimentos.
“Transformando Imperatriz: o pregão presencial como ferramenta de gestão (2010-2013)” é, portanto, uma leitura essencial para estudiosos, gestores públicos e todos aqueles interessados em entender como o pregão presencial pode ser uma ferramenta transformadora na gestão pública.

Wilker Batista Cavalcanti

Professor universitário. Doutor pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, mestre pela FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER e em Metodologia da Educação Superior pela Universidade Estadual do Maranhão, graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Advogado e atualmente Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Imperatriz.