Independência funcional dos membros do Ministério Público e seus desdobramentos

Este trabalho aborda uma das mais importantes prerrogativas dos Membros do Ministério Público: a independência funcional.
Esse instituto é reconhecido constitucionalmente e corroborado pelos Tribunais Superiores em vários julgados que confirmam sua devida importância.
Esse importante princípio institucional possui relevantes desdobramentos processuais que protege os membros do Ministério Público em suas manifestações.

Caio Martins Lisboa

Pós-graduado em Ministério Público e Direito Contemporâneo pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado inscrito na OAB sob o nº 208.330.