Democracia e Desobediência Civil: um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade

O mundo moderno trouxe consigo uma série de mudanças significativas que influenciaram a maneira como as sociedades se organizam e como os indivíduos interagem entre si e com o Estado. A racionalização do mundo, a evolução científica e tecnológica e a emergência de uma pluralidade de projetos de vida trouxeram novos desafios para a justificação das ações individuais e coletivas.
Nesse contexto, diversas teorias surgiram buscando garantir a participação dos sujeitos na vida cotidiana do Estado e evitar a dominação ilegítima. No entanto, foi através de um novo pensamento filosófico, que surgiu no século XX e mudou a forma de operar da filosofia, que foi possível consolidar um projeto teórico capaz de levar a cabo o sonho da emancipação sem desfazer a existência do Estado.
Esse projeto é desenvolvido por Habermas, na obra Teoria do Agir Comunicativo, que apresenta uma racionalidade comunicativa capaz de aproximar os sujeitos da atuação do Estado moderno e garantir uma posição cooperativa fundamental a eles no projeto inacabado de construção do Estado Democrático de Direito. Através de um modelo democrático participativo e do princípio do discurso, é possível garantir um ambiente em que se busca o consenso mediante ações comunicativas, que, em última instância, expressam a vontade dos membros de uma comunidade.
No entanto, a racionalização instrumental, presente na sociedade moderna, pode exercer uma ingerência sobre a sociedade e limitar a efetividade da racionalidade comunicativa. É nesse contexto que Habermas reformula a concorrência entre poder, economia e solidariedade, reposicionando o Direito como mecanismo garantidor da solidariedade, limitador da ingerência sistêmica e tradutor da linguagem instrumental em comunicativa e vice-versa.
“Democracia e Desobediência Civil: um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade” é um livro que explora essas questões de forma aprofundada e oferece reflexões importantes para a compreensão do papel da democracia e da desobediência civil na sociedade moderna. Com base nas ideias de Habermas e em uma análise crítica das questões atuais, o autor oferece insights valiosos para a reflexão sobre os desafios e as possibilidades da construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Pedro Costa Brahim Pereira

Possui graduação em Direito – Faculdades Milton Campos (2014). Tem experiência na área de Direito.