Direito & Cidadania 2

É com desmesurada exultação que apresentamos o Segundo Compêndio de artigos científicos organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual do Tocantins – NUPETINS, Campus de Augustinópolis.
A temática segue a que foi abordada no primeiro Compêndio: Direito e Cidadania. Os artigos foram devidamente selecionados visando a melhor e mais ampla abordagem do tema.
A presente obra apresenta uma coletânea de artigos científicos com temáticas voltadas para o Direito, produzidos por docentes juntamente com os seus discentes do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Campus de Augustinópolis – TO, bem como, por professores do Curso de outras Instituições de Ensino que gentilmente também contribuíram com seus artigos para a realização deste livro.
Cabe ressaltar que tanto o primeiro compêndio publicado anteriormente como o segundo compêndio, são frutos de pesquisas contínuas na área de direito realizadas na Região do Bico do Papagaio e na Região Tocantina.
Registre-se o total apoio e incentivo da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, representada pela Pró Reitoria de Pesquisa e especialmente da diretora do Campus de Augustinópolis professora Gisele Leite Padilha.
Também se registra a credibilidade e confiança que foi depositada no trabalho do Núcleo de Pesquisa – NUPETINS, pelo professor Irineu Vagner Junior Valoeis e pela coordenadora do Curso de Direito do Campus de Augustinópolis professora Sarah Coelho Lima.
Convidamos aos leitores para apreciarem os textos deste segundo compêndio e agradecemos pela escolha.
Boa leitura!

Os Organizadores.

Hewldson Reis Madeira
Doutor em função Social do Direito. Mestre em Ciências Ambientais. Professor do Curso de Direito da UNITINS – Campus Augustinopolis.

Marcia da Cruz Girardi
Doutora em função Social do Direito. Mestre em Administração Pública. Professora do Curso de Direito da UNITINS – Campus Augustinopolis.

Marcio Fernando Moreira Miranda
Doutor em função Social do Direito. Mestre em Administração Pública. Professor do Curso de Direito da UNITINS – Campus Augustinopolis.

Wilker Batista Cavalcanti
Doutor em função Social do Direito. Mestre em Administração. Professor do Curso de Direito da UNITINS – Campus Augustinopolis.