Audiência de custódia: caminho para a democratização do processo penal

Este trabalho busca retratar os aspectos essenciais da audiência de custódia como o início de um longo caminho a ser percorrido, a saber, a democratização do processo penal brasileiro. Para tanto, analisou-se o impacto que causará no sistema carcerário já falido de nosso país, associando com a perspectiva do abuso das prisões cautelares. Além disso, ponderou-se sobre como a audiência de custódia serve de facilitador para a formalização da ampla defesa, em especial no caso dos réus assistidos pela Defensoria Pública. Por fim, discorreu-se sobre os benefícios trazidos pela audiência no sentido de reprimir a violência policial e promoção do encaminhamento social. Por conseguinte, concluiu-se que o projeto da audiência de custódia é um importante passo para se alcançar a democratização do processo penal, tendo, contudo, aspectos a serem aperfeiçoados, nessa árdua trajetória.

Fernanda de Sales Schettini

Fernanda de Sales Schettini

Formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, concluído em 2017.
Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mentes