Os “Objetivos do Milênio” das Nações Unidas: A Mortalidade Infantil e Materna, a Erradicação da Fome e da Pobreza no Mundo e seus Aspectos Socioeconômicos, sob uma Perspectiva Global

O presente artigo propõe ao leitor uma breve abordagem acerca dos “Objetivos do Milênio”, propostos pela Organização da Nações Unidas, que visavam o cumprimento de metas pelos países signatários até ao ano de 2015. As metas aqui abordadas, aquelas relativas à redução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, além da erradicação da fome e da pobreza no mundo, buscam estabelecer uma conexão entre os fatos sociais e econômicos que afetam o cumprimento dos referidos objetivos. Este estudo demonstra ainda os resultados alcançados pelo Brasil e por Portugal, sem descuidar os referenciais teóricos que os delimitam, numa tentativa de evidenciar que estes tópicos abordados não estão desvinculados da realidade fática e compõem uma unidade que tem como objetivo a melhoria das condições de vida da população, principalmente nas regiões mais pobres. Por fim, faz uma abordagem acerca dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, que substituíram os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” e lançaram uma série de desafios a serem cumpridos até 2030.

Karine Citó Carneiro de Carvalho

Karine Citó Carneiro de Carvalho

Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação “COMPLIANCE” NO COMBATE À FRAUDE ORGANIZACIONAL E À CORRUPÇÃO”, incidente na área empresarial, econômica, imobiliária e de sustentabilidade. Naquela instituição, prepara a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, sobre o tema “A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO ECONÔMICO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA NA UNIÃO EUROPEIA”. Licenciada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2002. Pós-graduada em Direito Processual Penal, pela mesma instituição, em 2004, tendo apresentado o artigo científico para a conclusão do curso: “ ASSISTÊNCIA AO EGRESSO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL”; pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 2007, com apresentação do artigo científico para a conclusão do curso: “ O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL”. Curso de especialização em “Compliance”, no Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em 2018.

Advogada, especializada em direito imobiliário, empresarial, bancário e fiscal. Atuou na elaboração de contratos e resolução de conflitos, demandas contratuais em instituições financeiras e responsabilidade civil, e consultoria jurídica. Como advogada voluntária, atuou no terceiro setor, numa fundação sem fins lucrativos de apoio e educação infantil, e também na elaboração de programas e campanhas de conscientização da população para os cuidados da saúde. Tem pesquisado sobre a área econômica e de sustentabilidade, tendo elabordo um artigo  sobre os Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU), onde busca uma abordagem argumentativa, demonstrando os benefícios e óbices que a adoção de tais medidas trouxe à sociedade e de que forma contribuiu para a implantação de políticas públicas visando o sucesso da execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, que deram seguimento aos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODMs), a serem cumpridos até 2030, e que são objeto da presente dissertação.