O “depoimento sem dano” em ação: cartografia de controvérsias da produção de provas criminais com crianças e adolescentes

A preocupação sobre a participação de crianças e adolescentes durante as investigações criminais, se tornou “quente” no Brasil nos últimos anos, dado a inserção de uma temática emergente que foi o “Depoimento sem Dano”. Neste Livro, busco seguir os fundamentos e os marcos normativos que estão em debate nessa controvérsia, através da inspiração do mapeamento de controvérsias. Abro os debates e as práticas enunciadas através da incerteza que se revela nas argumentações do debate público sobre a percepção de não “revitimização”. Como repovoar o tema, de modo a incluir nele multíplices agências (humanas e não-humanas) que mobilizam nexos de multiplicação de entes e compõem a paisagem política de “proteção integral” da criança e do adolescente no Brasil é o desafio para a presente pesquisa. Dentro desse tema, o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma cartografia de controvérsias da produção de provas criminais com crianças e adolescentes. Nisto, insiro as práticas de produção de provas, através de um trabalho realizado em uma Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente no Estado de Santa Catarina. A inspiração notadamente marcada por atores heterogêneos que dão origem a enunciações no processo de controvérsias, faz aparecer um conjunto de operações de tradução e mediação pelo qual compõe a produção de híbridos. Os dados também mostram de que modo às chaves analíticas de “proteção” da criança e do adolescente e de “punição” estão sendo mobilizadas para respaldar tais procedimentos e que movimentam contextos etnográficos propícios nesta pesquisa. Foi possível perceber, como o argumento conjunto de reflexão sobre o “Depoimento sem Dano”, e a utilização dos objetos (não-humanos) nas investigações, são cenários que compõe figurações que buscam no sistema de justiça, “punir protegendo”.

Prof.° Dr. João Paulo Roberti Junior

João Paulo Roberti Junior

Doutor em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na linha de Processos de subjetivação, gênero e diversidades. Desenvolve sua pesquisa no Núcleo de Pesquisa Modos de vida, família e relações de gênero (MARGENS) vinculado ao Departamento de Psicologia (UFSC). Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). Licenciado em História e Especialista em Metodologia de Ensino de História pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Membro pesquisador do grupo GrupCiber (Grupo de Pesquisa em Ciberantropologia)/Laboratório de Antropologia Social – UFSC). Membro do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica – NPPJ/UFMG e do LEVIS (Laboratório de Estudos das Violências) da UFSC. Integrante da rede Educação, Comunicação, Cidadania e Integração Latinoamericana – AMLAT.