A responsabilidade civil do estado e a reforma tributária no Brasil

CAPÍTULO I
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO CASO DA MANIPULAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA UBER
INTRODUÇÃO
PANDEMIA DO SÉCULO XXI
ESTUDO DE CASO DA UBER
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO UBER
CONSIDERAÇÃO FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO II
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E UM COMPARATIVO ENTRE NECESSIDADES E PROPOSTAS
INTRODUÇÃO
PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA
POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA EFETIVA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
SOBRE O AUTOR

André D’ Albuquerque Torreão

Graduado em Direito – UNIPÊ – João Pessoa – PB, e graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – UNIPÊ – João Pessoa – PB, Pós-graduação em Direito Público – IFAM Instituto, Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo – Centro Universitário UniAmérica. Exerce a Advocacia desde o ano de 2006, atuando em diversas áreas do direito.