A Justiça Fiscal na Ordem Constitucional Brasileira: Tensões entre Capacidade Contributiva e Neoliberalismo

Lívio Augusto de Carvalho Santos
É doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR) e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Empresarial e em Ciências Criminais, atua como Coordenador Pedagógico da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJPI), além de coordenador e professor do curso de Direito, docente em cursos de pós-graduação e preparatórios para OAB e concursos públicos. Possui experiência acadêmica e profissional nas áreas de Direito Tributário, Processo Civil, Direito Constitucional, Metodologia Científica, Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem e Inovações Tecnológicas aplicadas à educação e ao sistema de justiça. É autor e organizador de livros e artigos científicos, parecerista de periódicos jurídicos e avaliador do CONPEDI. Desenvolve pesquisas voltadas à justiça fiscal, capacidade contributiva, tributação e redução das desigualdades sociais, com atuação também em projetos de extensão, formação de magistrados e inovação no ensino jurídico.