Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Autora:
Larissa de Carvalho Sabino Silva
ISBN
978-65-5379-945-5
DOI:
10.47573/aya.5379.1.452
N° páginas:
59
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
12/03/2026
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
Sobre a Autora
Sobre o Livro
A obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” examina os fundamentos jurídicos e as controvérsias relacionadas à responsabilização penal de entidades coletivas no ordenamento brasileiro, com ênfase nos crimes ambientais. O material aborda a evolução histórica do instituto, sua inserção na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.605/1998, além das discussões doutrinárias sobre sua viabilidade jurídica. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro contribui para a compreensão crítica da proteção ambiental e da aplicação do Direito Penal às atividades empresariais.
Sobre a Autora
Larissa de Carvalho Sabino Silva
Pós graduada em Processo Penal, pela instituição de ensino Damásio São Paulo; Pós graduada em Prática Penal, pela instituição de ensino Damásio São Paulo, Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela instituição de ensino CEISC, Pós graduada em didática do ensino superior, pela instituição de ensino UNIP SP. Pós graduada em direito de família e sucessões pela instituição de ensino Damásio São Paulo. Advogada e professora universitária.
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