Reforma Tributária Brasileira: Do Caos Fiscal à Cidadania Tributária

Coordenador

Prof. Dr. Helton Carlos Praia de Lima
Professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Contabilidade e Controladoria (UFAM). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (CIESA). Graduado em Direito (CIESA). Graduado em Ciências Contábeis (CIESA). Graduado em Tecnologia Eletrônica (UTAM/UEA) e Graduado em Licenciatura em Física (UFAM). Foi Professor do Mestrado Profissional em Segurança Púb., D. Humanos e Cidadania – PPGSP/UEA/AM. Foi Coordenador do curso de Direito do CIESA (2020). Foi Professor de Direito da Universidade Paulista – UNIP/Manaus. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Presidente da 3 Turma Especial da 2 Seção de Julgamento do CARF. Membro da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia – ALCAMA – 2022/2 – Cadeira 186. Área de pesquisa: Direito Constitucional, Tributário, Empresarial, Trabalho, Previdenciário, Amazônia, Contabilidade e Controladoria, Zona Franca de Manaus – ZFM.
E-mail: [email protected]

Colaboradores

Prof. Esp. Bruno Matsui de Paula
Professor do Departamento de Contabilidade da UFAM. Especialista em Contabilidade, Auditoria e Controladoria (FAMETRO). MBA em Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativas (IPOG). Graduação em Administração (CIESA) e Ciências Contábeis (CIESA). Empresário Contábil e Consultor Empresarial. Consultor e Instrutor Credenciado Sebrae AM.

Prof. MSc. Helton José Barbosa Loureiro Praia
Doutorando em Função Social do Direito (FADISP). Mestre em Direito Constitucional (UNIVALI). Pós-Graduação em Direito Público (UNIAMÉRICA). Pós-Graduação em Data Science (CUUA-DESCOMPLICA). Graduação em Direito (UEA) e Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UNIP). Analista de TI (DINT). Advogado.

Discentes do Curso de Ciências Contábeis participantes do projeto de extensão PACE 033/2025.2 – DECON/FES/UFAM

Este livro contou com a participação fundamental dos alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas, matriculados no projeto de extensão PACE 033/2025.2 – DECON/FES/UFAM. Suas dedicações na pesquisa, na compilação de dados, na organização do evento e na revisão dos textos foi essencial para a concretização desta obra. Seus nomes, listados no arquivo de inscrição do projeto de extensão, representam o futuro da excelência profissional na área contábil e fiscal da Amazônia.

Alunos do Projeto de extensão PACE 033/2025.2 – DECON/FES/UFAM “Centro de Educação Fiscal” – Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades 2025.2
Alice Carvalho Menezes
Alinne Nascimento dos Santos
Ana Beatriz Reis Barbosa
Andressa Costa Campos
Andressa Karinne Farias dos Santos
Ashiley Rayandra Tello Lima
Dayanne dos Santos Vieira
Denilse Souza de Oliveira Santos
Derek Gabriel Dutra de Carvalho
Eduardo Mendes Fermin
Fabiola Queiroz da Silva
Felipe Daniel de Oliveira Lima
Gabriel da Silva Evangelista
Giovana Camille da Costa Campos
Guilherme da Silva Almeida
Ilciana Brito da Silva
Ingrid Gabriele Soares da Silva
Isabelle da Cruz de Moraes
Jéssica da Silva Oliveira
João Henrique Nascimento dos Santos
João Vitor Duarte Brandão Paulino
José Victor da Silva Souza
Kaylla Fabiane Araujo da Silva
Larissa Fernanda Carvalho Bitencourt
Laryssa Cruz Oliveira
Laura Eduarda Moraes Rosas
Leticia Lucimaria Fernandes Guedes
Maria Eulalia Feitosa Cunha
Maria Rita Breves Bonfim
Michelly Almeida Aguiar
Naiguel Moldes Pereira
Priscila de Nazare Fros do Nascimento
Renata Santos de Castro
Stheffanny Barroso de Assunção
Victor Lucas Martins de Almeida
Yonna Benshalom Guimarães Oliveira
Luiza Claudia Matos Sevalho
Rafael Gomes Camisao Junior
Evanyellen Guimarães da Silva
Mayara Carvalho do Nascimento
Davyson Sabino Pinheiro
Alexssander Cezar da Silva Peres
Evanyellen Guimarães da Silva