
A Candidatura Avulsa vs Partidos Políticos: Perspectiva Dialética para a Democracia Qualitativa
Autor:
Prof.° Me. Flávio Melo Assunção
ISBN
978-65-5379-879-3
DOI:
10.47573/aya.5379.1.422
N° páginas:
138
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
05/11/2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
24
Sobre o Livro
Sobre o Autor
Sobre o Livro
A obra analisa criticamente o sistema político-partidário brasileiro, questionando a obrigatoriedade de filiação partidária para candidaturas eleitorais. Com abordagem jusfilosófica e método comparativo, investiga a candidatura avulsa como alternativa à crise de representatividade, em diálogo com decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Voltado a estudiosos do direito constitucional e ciências políticas, propõe um modelo de democracia qualitativa e inclusiva, valorizando o pluralismo e a legitimidade do poder político.
Sobre o Autor
Flávio Melo Assunção
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fieo (UNIFIEO). Tem Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). Graduado em Direito pela ESAMC-Santos. É Professor Universitário. É Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo (ingresso mediante aprovação em concurso público de provas e títulos). Ficou em 2 lugar no concurso de monografia Jurídica, promovido pela OAB/SP, referente à comemoração aos 80 anos da Constituição Federal de 1934.
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