Noções Elementares de Direito Privado

André Nascimento Menezes
Auxilia em realizações de diligências prévias, examinando o título mineral, elaborando e negociando contratos de aquisição, venda, arrendamento e “royalties”, todos no âmbito minerário. Ele aconselaha os clientes nas regras do dia-a-dia, no cumprimento das leis e regulamentos estaduais e federais no setor da mineração. O trabalho de André Menezes aborda a legislação minerária, incluindo minerais preciosos, urânio, carvão, lítio, minerais de terras raras, potássio, areia, cascalho, brita e geotérmicos.
Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, Pós-graduado em Direito Ambiental-Minerário pela Facuminas. Licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá.
Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/6925272955447137
Produções:
MENEZES, André Nascimento. Noções elementares de direito público. Ponta Grossa: AYA Editora, 2023. 347 p.
Normas minerárias dentro do espectro ecológico. In: JÉSSYKA MARIA NUNES GALVÃO (Org.). Direito e meio ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade. 1ª ed. Ponta Grossa – Paraná – Brasil: AYA Editora©, 2023, v. único, p. 8-85.

Esta obra possui Certificado de Registro ou Averbação, sob o N° 703.844, Livro: 1.360, Folha 113, desde 22 de janeiro de 2016.