A Função Ressocializadora da Pena como Possibilidade diante da Integração Social: Análise Comparativa entre os Sistemas de Reassentamento de Presos na Noruega, Portugal e Brasil

A obra aborda a função ressocializadora da pena sob uma perspectiva histórico-jurídica, comparando os sistemas penitenciários da Noruega, Portugal e Brasil. Partindo da evolução do pensamento jurídico ocidental, o autor analisa como o jusnaturalismo e o juspositivismo influenciaram as práticas penais contemporâneas. Com enfoque em políticas públicas e práticas de reintegração social, o livro examina a eficácia das penas privativas de liberdade na prevenção da reincidência criminal. Indicada para estudiosos das Ciências Sociais Aplicadas, a obra oferece uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades da ressocialização no contexto penal moderno.