Responsabilidade Civil do Estado por Omissão

A obra “Responsabilidade Civil do Estado por Omissão” oferece uma análise aprofundada sobre os fundamentos jurídicos da responsabilidade estatal frente à inércia administrativa. Com foco na doutrina e na jurisprudência brasileira, especialmente do Supremo Tribunal Federal, o estudo explora as teorias da responsabilidade objetiva e subjetiva aplicáveis aos atos omissivos. Destinado a estudiosos e profissionais do Direito Administrativo, o livro contribui para a compreensão crítica da omissão estatal e dos limites da atuação pública, fundamentando-se nos princípios constitucionais e nas exigências de reparação de danos.

Rayssa Ismael Tarradt Rocha
Possui graduação em Direito pela UNIFACISA – Centro Universitário Facisa (2014), pós graduada em Direito Constitucional (2017), Direito Público (2020), Direito Empresarial (2021), pós graduanda em Execução Civil e Trabalhista (IGEX). Atualmente é servidora pública federal no Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região. Anteriormente, foi advogada por nove anos.