A Tutela Civil e Administrativa dos Direitos Patrimoniais do Autor de Obras Intelectuais Digitais à Luz da Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

“A tutela civil e administrativa dos direitos patrimoniais do autor de obras intelectuais digitais à luz da Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998”, de Elsimar Nery da Silva, examina a proteção autoral no ambiente digital. A obra aborda os direitos patrimoniais dos criadores de conteúdos digitais e os mecanismos de tutela previstos na legislação brasileira. Com uma análise comparativa de modelos internacionais e da regulamentação de plataformas digitais, o livro oferece uma visão crítica sobre os desafios e soluções para a defesa dos direitos autorais na era da informação. Indicado para pesquisadores, juristas e profissionais do direito digital.

Elsimar Nery da Silva
Assessor Especial na Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE GO com atuação na área da Infância, Juventude e Violência Doméstica; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB (2019); foi Voluntário em Projeto de Iniciação Científica Intitulado: “A Desnaturação Semântica do Conceito de Dignidade Humana no Brasil Pós-Moderno; e foi membro do grupo de estudo com a mesma temática. Foi membro ouvinte do Grupo de pesquisa intitulado “Propriedade Intelectual (Direito Autoral Propriedade Industrial) do CEPEJ da Faculdade de Direito da UFBA. Possui experiência na área de Direito, com interesse principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Possui experiência em Artes Cênicas e Visuais.