A Necessária Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva Superveniente em Tempos de Pandemia

A obra examina a revisão dos contratos diante de fatos supervenientes que impõem onerosidade excessiva, com foco nos impactos da pandemia de COVID-19. Fundamentado no Código Civil de 2002 e em doutrinas relevantes, o estudo explora os princípios jurídicos norteadores da revisão contratual, as teorias que a influenciam e os requisitos para sua aplicação. Destaca-se a necessidade da renegociação como meio de preservação dos contratos, evitando sua extinção. Voltado para estudiosos do Direito Civil e Contratual, o livro oferece uma análise crítica sobre a adaptação das relações jurídicas em cenários de crise.

Beatriz Figueira Costa Ferreira

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS.