Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas

“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas” é uma coletânea que explora questões atuais e complexas do direito em suas múltiplas dimensões. A obra aborda conflitos territoriais em comunidades tradicionais e a proteção de populações vulneráveis, como crianças em situação de trabalho, mulheres encarceradas e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O livro destaca análises sobre adoção por casais homoafetivos, abandono afetivo, guarda compartilhada e mudanças no regime de bens. Discute questões sensíveis como a proporcionalidade das penas, tráfico de crianças e adolescentes e violência doméstica, sempre considerando as transformações sociais e culturais.

Aborda também o impacto das novas tecnologias no direito, incluindo inteligência artificial, deepfakes, proteção de dados e os desafios dos contratos digitais. Questões econômicas são examinadas, como a regulação de apostas esportivas, aquisição estatal de medicamentos e assessoria jurídica em fusões e aquisições rurais.

Temas processuais e institucionais permeiam a obra, com reflexões sobre o papel da Defensoria Pública, presunção de inocência, eficiência nas execuções fiscais e impacto das cotas educacionais. Há uma análise crítica de dispositivos legais vigentes, como o Código Penal e o Código de Defesa do Consumidor.

Ao discutir o pluralismo jurídico em sua essência, o livro considera suas manifestações nas sociedades contemporâneas e suas interseções com normas internacionais, direitos humanos e políticas públicas. Conecta o direito a questões históricas, como a repressão durante a ditadura militar, e contemporâneas, como a influência política das elites.

Esta obra oferece uma visão abrangente dos desafios jurídicos atuais, incentivando diálogos que contribuam para o avanço do pensamento e da prática jurídica em contextos diversos e dinâmicos.

Abraão Lucas Ferreira Guimarães

Coordenador e Professor do Curso de Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Atuou como Coordenador e Professor do Curso de Direito na Faculdade Anhanguera Educacional, em Joinville/SC, e, como Gerente de Contratos e Convênios na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). De ampla formação acadêmica, é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá, em Direito Civil e Processual Civil (de acordo com o Novo CPC) pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito Administrativo pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, e em Direito Público também pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Possui experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Público, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.

Rafael Seixas de Amoêdo

Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Ciências Humanas: Teoria, História e Crítica da Cultura, pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UEA (turma de 2019), bolsista FAPEAM. Membro do grupo de pesquisas SDISCON: Múltiplas Linguagens, Semiótica e Discurso na Contemporaneidade, desde 2016, sob a liderança das professoras Dras. Neiva M. Machado Soares e Socorro Viana de Almeida. Atuou como secretário do grupo de pesquisa de 2017 a junho de 2019 e foi bolsista de Iniciação Científica (IC) pela FAPEAM/UEA de 2016 a 2018. Atualmente, é gerente-executivo da ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar
em Ciências Humanas, auxiliando nos processos de recepção, edição e organização das edições, além de ser bolsista de Apoio Técnico Nível IV/FAPEAM vinculado ao mesmo programa. Desde agosto de 2021, é professor
de aulas particulares na empresa Guimarães Elite de Ensino e, desde outubro de 2021, atua como professor da rede particular de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa, Gramática, Interpretação Textual e Redação. Também é professor no Centro Universitário do Norte (Uninorte/Ser Educacional), lecionando os componentes de Português Instrumental, Português Jurídico, Alfabetização e Letramento, e Metodologia e Prática do Ensino de Língua Portuguesa. Tem interesse nas seguintes áreas/linhas de investigação e 44 pesquisa: Análise de Discurso Crítica (ADC), com ênfase em discursos do contexto digital; Multimodalidade e ensino, com foco na Semiótica Social, Gramática do Design Visual (de Kress e van Leeuwen) e Teoria de Transcrição (de Baldry e Thibault); gêneros discursivos; e Linguística e suas interfaces.
Denison Melo de Aguiar

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 – OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário: 1. da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); 3. do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA). Editor Adjunto da Revista Nova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA – UEA) (ISSN: 2525-4537). Editor-chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA (2675-5394). Integrante do Grupo de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico, vinculado à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direitos Humanos, Mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT.