O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Vol. 6

O volume 6 da coletânea O Direito nas Interseções entre o Fático e o Normativo reúne estudos que analisam a interação entre normas jurídicas e as demandas práticas de diversos campos do Direito. Os capítulos abordam desde questões trabalhistas e econômicas até direitos fundamentais e relações familiares, compondo um panorama amplo de temas contemporâneos.
No campo do Direito do Trabalho, são analisadas a jornada dos aeronautas conforme a Lei 13.475 e as obrigações geradas pela cláusula 67 da Convenção Coletiva dos Bancários, com foco nas implicações das negociações coletivas. Já no Direito Econômico, a recuperação judicial é explorada à luz da análise econômica do Direito, destacando sua evolução histórica e fundamentos.
No âmbito público, destacam-se os estudos sobre a aplicabilidade do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais e os efeitos da terceirização no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Questões relacionadas às licitações também são discutidas, com ênfase em bens de luxo na nova legislação.
Direitos humanos e sociais ocupam lugar central nas análises sobre o sistema penitenciário, a violência doméstica e psicológica e a proteção da privacidade de crianças e adolescentes. Esses temas reforçam o papel do Direito na proteção de grupos vulneráveis e no enfrentamento de desafios estruturais.
No Direito de Família, os tribunais brasileiros são analisados quanto à socioafetividade e multiparentalidade, revelando avanços e desafios das relações familiares contemporâneas. Além disso, a obra traz uma perspectiva única ao conectar literatura e Direito por meio da análise do totalitarismo em A Revolução dos Bichos, de George Orwell.
Esta coletânea reflete a complexidade das relações entre o jurídico e o social, oferecendo um conjunto de análises que contribuem para compreender como o Direito se adapta e responde às transformações da sociedade.
Boa leitura!

Pedro Fauth Manhães Miranda

Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor do curso de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais (UEPG). Advogado inscrito na OAB/PR.