Desafios do direito à saúde mental no Brasil e no Uruguai

Este Livro versa sobre a efetivação do direito humano à saúde mental, delimitado pela análise específica dos países Brasil e Uruguai. Objetiva identificar em que estágio do cuidado em saúde mental encontram-se, nos dias atuais, os dois países, utilizando como parâmetro de análise as dez recomendações gerais para obtenção de boas práticas da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001).
Objetiva também analisar o direito à saúde mental no Brasil e no Uruguai, por meio do resgate histórico do processo de reforma psiquiátrica e da garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais em cada um desses países. A análise considera as normativas existentes e os princípios basilares no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
A pesquisa classifica-se como qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utilizando como técnicas de estudo a análise documental e a revisão bibliográfica. Sua principal abordagem é a dialética-crítica, e pretende contribuir para a melhoria e o intercâmbio acerca da evolução sócio-jurídica do acesso e da materialização do direito à saúde mental nos dois países.
Constata-se que, em ambos os países, ainda não há uma garantia efetiva de todos os direitos devidos aos portadores de transtornos mentais, e que ambos poderiam prestar um melhor cuidado de saúde mental e de atenção psicossocial. Verifica-se que, no Brasil, já há uma boa evolução no tema, ao passo que, no Uruguai, ainda há muito que evoluir. Conclui-se que os dois países podem se ajudar no assunto, partilhando experiências, políticas públicas e pesquisas na área.

Mellyssa do Nascimento Costa

Advogada; Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2011); Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (2014); Pós-graduada em Ciências Penais pela LFG/Anhanguera (2015); Participante do XLIII Curso de Derecho Internacional pela Organização dos Estados Americanos – OEA (2016); Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Piauí UFPI (2020); Pós-graduada em Licitações e Contratos, com Habilitação para Pregoeiro pelo Centro Universitário Uninovafapi (2022); Mediadora e Árbitra pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí; Membro da Comissão de Mediação, Arbitragem e Conciliação da OAB – Seccional Piauí; Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME; Mestra em Direito das Relações Internacionais e da Integração na América Latina pela Universidad de La Empresa – Uruguay;