Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 12

A obra “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – 12” aborda temas atuais e relevantes do Direito, oferecendo análises claras e objetivas sobre questões que afetam a sociedade e o sistema jurídico. Entre os temas tratados, destacam-se o debate sobre consentimento em crimes de vulnerabilidade, a prescrição retroativa no processo penal e o abuso de autoridade em casos de tráfico de drogas. A teoria do crime e as defesas penais são exploradas em seus impactos no cotidiano forense.
Questões sociais, como a descriminalização do aborto e as novas formas de organização familiar, são analisadas em suas implicações jurídicas. O direito do consumidor, em especial no comércio digital, e a desinformação no processo eleitoral também são discutidos, reforçando a importância de abordar desafios contemporâneos sob uma ótica legal.
A obra ainda trata dos efeitos da quarta revolução industrial no mercado de trabalho, o papel da autodeterminação indígena, a influência da mídia no Tribunal do Júri e a aplicação de princípios legislativos municipais. Temas como Visual Law no contexto do TCLE, os direitos das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho e as tarifas bancárias também são analisados com profundidade.
Assim, o livro oferece uma visão abrangente e conectada sobre as interações entre Direito e Sociedade, abordando questões práticas e teóricas de forma acessível e atualizada.
Boa leitura!

Ailton Luiz dos Santos

Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Antônio Ferreira do Norte Filho

Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), e Psicopedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Função: Professor. Coronel RR da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Instituição: Faculdade Santa Teresa (FST). País: Brasil. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-5946-3291