Seria o parlamentarismo o sistema de governo ideal para solucionar a crise política e institucional constatada no Brasil?
Autor:
Renê Ravel Moreira Dourado
ISBN
978-65-5379-523-5
DOI:
10.47573/aya.5379.1.271
N° páginas:
48
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
26-07-2024
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Nesse trabalho, faremos uma evolução histórica no mundo acerca do sistema de governo parlamentarista. O objetivo dessa pesquisa é nos remeter ao entendimento de como se deu a origem desse sistema de governo e como se definiu ao longo de um lapso temporal razoável suas principais características e implementações.
Verificaremos a viabilidade jurídica e moral acerca da possibilidade da implementação do sistema de governo parlamentarista no Brasil e para tanto, se faz necessário um estudo voltado para a evolução histórica, a fim de entendermos como seria possível a instalação do referido sistema de governo em nosso país, em quais condições se daria tal possibilidade e como jurídicamente afetaria nossa política interna.
Para concluir, verificaremos, observando o histórico do sistema de governo parlamentarista, a viabilidade jurídica caso fosse implementado em nosso país o referido sistema de governo. No entanto, não faremos comparações entre outros países e o Brasil, ficaremos restrito ao estudo voltado para nossa nação.
Boa leitura!
Renê Ravel Moreira Dourado
Advogado, graduado em Direito pela Faculdade Integrada Cantareira (F.I.C). Estágio realizado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (exercício 2017). Estágio realizado na Defensoria Pública Criminal do Estado de São Paulo-Departamento de Inquérito Policiais-DIPO (exercícios 2017 e 2018). Pós-graduando em Direito Militar Pela Faculdade Paulista de Direito (EPD).