Os direitos sucessórios nas inseminações artificias homólogas post mortem

O presente livro pretende analisar como o desenvolvimento da ciência levou a existência de novas formas de constituir família, por meio de métodos de reprodução humana assistida, gerando efeitos no Direito. Como foco do trabalho, estudaremos precisamente a inseminação artificial homóloga post mortem e a polêmica acerca do direito sucessório do concebido por meio desta técnica de reprodução medicamentosa. Com isso, o trabalho será dividido em três capítulos, o primeiro destinado ao direito sucessório, o segundo às técnicas de reprodução humana assistida e o terceiro sobre os direitos sucessórios nas inseminações artificiais homólogas post mortem. Dentro dessa análise, este trabalho procurou demonstrar a importância da necessidade de regulamentação do tema com a devida ponderação de valores, visto que o Direito deve acompanhar todas as mudanças sociais, assegurando à sociedade os princípios constitucionais e os direitos fundamentais.
Boa leitura!

Patrícia Coêlho Aguiar Freitas

Advogada. Professora nas disciplinas de Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Civil, Núcleo de Prática Cível e Direito do Consumidor no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidad Del Museo Social Argentino. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Palmas/TO, 2017/2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (Goiânia-GO, 2015/2016). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD – 2019/2020). Graduada na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Goiânia-GO, 2014). E-mail: [email protected] publicado: ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS: Análise da Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos.