Análise da Lei do Feminicídio: contextualização sob a ótica das Teorias Feministas do Direito

Este trabalho tem como objetivo analisar a Lei do Feminicídio sob a ótica das Teorias Feministas do Direito, visto que as mulheres morrem por serem mulheres, e o Direito tem o papel fundamental de coibir essas mortes.
Junto com a luta do movimento feminista, surgem as Teorias Feministas do Direito, que visam retirar o foco do homem e colocar a mulher também como centro e referência das normas e práticas. Metodologicamente, o presente estudo insere-se na Pesquisa Bibliográfica com enfoque Qualitativo.
Trata-se da pesquisa no contexto da produção de conhecimento, e não apenas revisão bibliográfica, mas busca soluções para o problema epistemológico. Como resultados da pesquisa, constatou-se que a Lei do Feminicídio no Brasil foi elaborada com a participação ativa do movimento feminista e com grande aprofundamento nas teorias feministas do Direito, tornando-se um grito de resposta à pergunta pela mulher.
Descreve também que, em decorrência de uma cultura patriarcal e androcêntrica, o Direito reflete essas discriminações de gênero e incorpora a diferenciação hierarquizada dos gêneros.
Por esse motivo, é importante inserir a perspectiva da mulher dentro desses espaços masculinos, principalmente dentro do Direito. A Lei 13.104/2015 não surgiu somente para apenar mais gravemente esse crime, mas sim para incluir a perspectiva de gênero nas discussões jurídicas.
Boa leitura!

Ezequias Mesquita Lopes

Doutorando em Direito (UNESA-RJ), Mestre em Desenvolvimento Regional – Linha: Análise de Políticas – (UNIALFA), Especialista em Direito Público (UNAR) e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (UFMA), Bacharel em Direito (UFMA), Professor Universitário e Pesquisador sobre Violência de Gênero e Direitos Humanos, Servidor do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde atua como facilitador de grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher.

Teresa de Lisieux Santos Silva

Graduada em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), pesquisadora sobre violência de gênero e feminismo.