Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 5

Os direitos e suas dimensões

É com muita alegria que organizamos esta obra, intitulada “Direitos Humanos e suas Tramas – Volume 5”. Versa sobre uma temática reconhecidamente relevante e ampla. A relevância reside no fundamento maior desses direitos: a dignidade da pessoa humana. A amplitude está no caráter interdisciplinar do assunto, o qual apresenta inúmeras camadas e entrecruzamentos.
A doutrina pátria tem revelado uma predileção pelo enquadramento dos direitos humanos (e fundamentais) a partir da noção de dimensões. Pese embora a importância histórica da concepção geracional – e todo o mérito de Karel Vasak –, é com a noção de dimensões de direitos que se tem, na produção teórica nacional hodierna, avançado.
Há quem reaja com cautela à fundamentação de novas dimensões de direitos, para além das tradicionais três primeiras. Outros consideram salutar a propositura de novos caminhos de salvaguarda.
O presente livro trata, através dos capítulos constituintes, de diferentes dimensões de direitos. Os capítulos constituintes desta obra abordam, direta ou mediatamente, os distintos aspectos de proteção da pessoa humana.
Que as reflexões aqui apresentadas possam motivar desdobramentos críticos da temática por seus leitores!
Bons estudos!

Ednan Galvão Santos

Advogado e Professor universitário. Graduado em Direito. Licenciado em Filosofia. Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.

Karine Chaves Pereira Galvão

Graduada em Enfermagem/Universidade Presidente Antônio Carlos/Campus Ubá, MG (2009). Mestre em Enfermagem, Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva/Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Formação em Tutoria Pedagógica de Educação a Distância/UFMG (2016). Enfermeira da Universidade Federal de Viçosa (UFV), preceptora e supervisora de estágio do curso de Enfermagem da UFV, entre 2010 e 2022, vínculo efetivo. Professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, vínculo temporário (atual).