Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Vol. 8

Prezados leitores,
O oitavo volume de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões” reúne estudos que abordam temas atuais e essenciais para a nossa sociedade. Este livro explora a relação entre direitos fundamentais, cidadania digital e os desafios da segurança pública.
Começamos com a importância da Lei Geral de Proteção de Dados na defesa dos direitos fundamentais, seguida pelo impacto das fake news na cidadania digital e na democracia. Os capítulos sobre cibercrimes corporativos e estelionato virtual discutem métodos de investigação e responsabilização penal, destacando a complexidade do combate aos crimes cibernéticos.
A formação policial e a inserção dos direitos humanos, a questão da homofobia e a proteção das liberdades individuais são temas centrais. A análise das ações de contrainteligência nas eleições brasileiras e a busca domiciliar sob fundada suspeita oferecem perspectivas críticas sobre a aplicação das leis.
Discutimos também a disseminação não autorizada de imagens de pessoas falecidas nas redes sociais e a influência da mídia em casos de tribunal do júri, como o caso Isabella Nardoni. O direito à desconexão no trabalho e suas implicações para a saúde mental dos trabalhadores, o abandono afetivo e a alienação parental são questões tratadas com rigor.
Questões regionais, como a Carteira de Identidade Nacional no MERCOSUL, a internação nos centros socioeducativos de Manaus e a violência psicológica no Amazonas, refletem problemas nacionais. O desafio dos professores no sistema prisional e a luta popular pelo direito à cidade em Imperatriz (MA) nos anos 1980-1990 mostram a resistência em contextos adversos.
Temas como a proteção de dados, o papel do Data Protection Officer (DPO), a interação entre serviço social e segurança pública, o militarismo político e a apuração de faltas disciplinares no sistema penal completam o volume, propondo soluções para os dilemas da segurança pública e dos direitos humanos.
Este livro convida o leitor a refletir sobre os desafios da sociedade brasileira e as possíveis soluções para um futuro mais justo.
Boa leitura!

André Luiz Nunes Zogahib

Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Dorli João Carlos Marques

Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC).

Ailton Luiz dos Santos

Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Flávio Carvalho Cavalcante

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Romulo Garcia Barros Silva

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.