Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 11

É com grande satisfação que apresentamos o Volume 11 da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este volume aborda temas cruciais e atuais, explorando a interação entre direito e sociedade.
Iniciamos com uma análise sobre os efeitos jurídicos dos animais na sociedade e o conceito de família multiespécie, convidando-nos a repensar as tradições familiares. Em seguida, examinamos a evolução do ensino jurídico no Brasil, destacando suas transformações e impactos.
A proteção dos direitos autorais na era digital é discutida, revelando os desafios e oportunidades no contexto tecnológico. Também abordamos a gravação ambiental como prova em processos eleitorais, ponderando entre privacidade e a livre manifestação do voto.
A violência obstétrica e a violação dos direitos das mulheres durante o parto são temas urgentes, ressaltando a necessidade de um atendimento mais humanizado. Analisamos o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso, focando na eficiência e duração razoável dos processos.
Discutimos os direitos humanos e o reconhecimento do status de refugiados no Brasil, combinando teoria e prática. A defesa dos direitos dos réus no sistema de justiça criminal é explorada, enfatizando a importância de julgamentos justos.
Examinamos a Lei 12.305/10 e o direito à cidade, propondo políticas públicas para a sustentabilidade e inclusão social. Finalmente, abordamos o papel do Tribunal do Júri e a influência da mídia, destacando a relação entre justiça e comunicação.
Este volume oferece uma coleção de estudos essenciais para entender e enfrentar os desafios jurídicos e sociais contemporâneos. Esperamos que esta obra contribua para o avanço do conhecimento e a promoção de práticas mais justas no direito e na sociedade.
Boa Leitura!

Ailton Luiz dos Santos

Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.