A Retratação da Representação no Procedimento da Lei n. 11.340/06

A temática da violência doméstica infelizmente, ainda é algo recorrente na sociedade mundial. Todo o avanço conquistado em diversos campos, especialmente tecnológico, não é refletido, na igualdade de gênero.
Certamente, uma das formas de redução dessa desigualdade e por conseguinte dos casos de violência doméstica, é a discussão da problemática. Falando do tema se promove uma maior conscientização e educação. Educação, não apenas no sentido formal da palavra, mas, também, no aspecto de poder conviver, de entendimento das diferenças, enfim, de respeito de uns para com os outros.
Quanto menos se fala do tema, maior a falsa sensação na sociedade de normalidade, sendo reflexo o encorajamento do agressor, na reiteração da conduta; e, a retração das denunciantes.
Espero que esse singelo livro alcance a sua finalidade de contribuir para o aumento da discussão sobre violência doméstica, e que, em breve, seja uma triste página virada.
Boa leitura!

Eduardo Moura Rocha e Silva

Natural de Picos/PI, bacharel em Direito, pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT), sendo o aluno laureado. Especialista em Legislação Penal Especial, pela Faculdade Legale. Aprovado no concurso público para Juiz de Direito, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Advogado.