Dignidade e Ética na Polícia Militar: superando o legado da tortura

A prática da tortura em contextos policiais militares, dentro do Estado Democrático de Direito, representa uma séria contradição com os princípios éticos e morais que fundamentam a sociedade contemporânea, bem como um desrespeito flagrante aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Este paradoxo desafia a essência do Estado, cuja função constitucional é manter uma força policial não apenas eficiente, mas também comprometida com a dignidade humana e a justiça. É imperativo que o Estado busque constantemente a excelência na formação de seus policiais, fomentando uma cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos.
Este compromisso com a formação e a valorização ética e moral é essencial para prevenir desvios de conduta, como a prática da tortura, garantindo que os agentes da lei sejam protetores, e não violadores, dos direitos dos cidadãos que juraram servir e proteger. A erradicação da tortura exige uma abordagem multifacetada: aprimoramento constante na formação dos policiais militares, fortalecimento do ordenamento jurídico com leis mais rígidas contra a tortura, e um compromisso inabalável com os Direitos Humanos.
Estes são os pilares para a construção de uma sociedade onde a tortura seja não apenas ilegal, mas inconcebível. A busca por um cenário onde a dignidade humana e o profissionalismo ético prevaleçam na polícia militar é fundamental para assegurar a justiça e a confiança no sistema de segurança pública do Brasil.
Boa leitura!

Dilson Castro Pereira
Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos.

José Ivan Veras do Nascimento
Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066.

Janaína Borges Marinho
Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Ipatinga/ MG (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas.