Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil

Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação.

Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções para fortalecê-la. A publicação não seria possível sem a colaboração de diversas mentes brilhantes, incluindo estudantes, pesquisadores e profissionais comprometidos com a justiça e a verdade. Enriquecida pelos prefácios de Regina Célia Costa Lima e Maiqui Cardoso Ferreira, a obra é um convite à reflexão sobre os atuais desafios enfrentados pelo Brasil na manutenção de seu sistema democrático. Este livro é essencial para quem busca entender as complexas relações entre Direito, Literatura e as realidades sociais do Brasil contemporâneo. Prepare-se para uma leitura esclarecedora e provocativa.

A obra é um manifesto em defesa da democracia, trazendo luz a questões urgentes como censura, fake news e ataques às liberdades civis, que colocam em cheque a integridade do processo eleitoral brasileiro. Com contribuições de uma equipe diversificada de autores, o livro é um mosaico de perspectivas jurídicas e literárias que visa não apenas analisar, mas também propor caminhos para a consolidação de uma democracia robusta no Brasil.

Agradecimentos especiais são estendidos a todos os colaboradores que, com sua confiança e parceria, tornaram esse trabalho possível, destacando-se na busca por respostas através da pesquisa científica e do diálogo entre o Direito e as Artes. Este livro é um convite ao leitor para uma jornada de conhecimento e reflexão crítica, essencial para todos interessados na intersecção entre o jurídico e o cultural no contexto brasileiro.

Miguel Tedesco Wedy

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado) e Decano da Escola de Direito da Unisinos. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com título revalidado pela Unisinos em 2013, conforme apostila de reconhecimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, penal, prisão, processo penal e princípio. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, advogado – Escritório de Advocacia Wedy Advogados. Visiting Scholar na Boston College Law School.

Paulo Thiago Fernandes Dias

Advogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade CEUMA, campus de Imperatriz. Integrante do NUPEDI – Núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade CEUMA, campus de Imperatriz. Professor substituto na UEMASUL. Professor convidado do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA. Doutor em Direito (PPGD/UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCRIM/PUCRS). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal (UGF). Bacharel em Direito (CCJ/UFPA). Membro do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, sob a coordenação do Prof. Doutor Miguel Tedesco Wedy (PPGD/UNISINOS).

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

Doutoranda em Direito Público pela UNISINOS (2019), Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS (2017), Especialista em Processo Penal (2015), Graduada em Direito pela Faculdade de Imperatriz (2014). Advogada, Autora do livro “Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo” (Editora Fi), Autora de diversos artigos acadêmicos e capítulos de livros, Organizadora das obras: “Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura” (Editora Fi) em conjunto com os professores Paulo Thiago Fernandes Dias e Vicente de Paulo Barretto; “Direito Público em Tempos Privados: Linguagem, Hermenêutica e Novos (Velhos) Voluntarismos” (Editora Fi) em conjunto com o professor Lenio Luiz Streck; “Dimensões teóricas e práticas dos direitos humanos” (Editora Fi) em conjunto com os professores Vicente de Paulo Barretto e Clarice Gonçalves Pires Marques. Atualmente é Bolsista Capes no Programa de Excelência Acadêmica – PROEX na UNISINOS, Pesquisadora no do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, sob a coordenação do Prof. Doutor Miguel Tedesco Wedy, Professora de Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional da Universidade Ceuma. Professora Orientadora do núcleo de Digitalização e Migração da Universidade Ceuma em parceria com o TJMA.

Bruno Giorgio Fiuza Benedetto
Caroline Liebl
Celito de Bona
Felipe Barnabé Batista
Fernanda Miler Lima Pinto
Ivonei Souza Trindade
Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
Leon Farhi Neto
Luana Gabrielly de Freitas Almeida
Lúcio Mauro Paz Barros
Luiz Eduardo Cani
Marcelo Beckhausen
Maria Eduarda Vier Klein
Miguel Tedesco Wedy
Nathalia Canhedo
Paulo Silas Filho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Sara Alacoque Guerra Zaghlout
Thiannetan de Sousa Silva
Victor de Almeida Conselvan