As sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade

A presente obra visa analisar as técnicas decisórias adotadas no controle de constitucionalidade brasileiro, em especial, as sentenças intermediárias, suas espécies e subespécies. A análise terá por base a conceituação de tais modalidades de sentenças em cotejo com exemplos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O controle de constitucionalidade é um importante instrumento de garantia da supremacia das normas constitucionais. Para tanto, a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência criaram mecanismo decisórios que podem ser utilizados pelo órgão julgador. Com o decorrer do tempo, as estruturas decisórias foram sendo aprimoradas com a finalidade de atender aos anseios da sociedade.
Atento ao princípio da segurança jurídica e da força normativa da Constituição, o juiz deixa de ser intérprete neutro e passa a exercer papel criativo em suas decisões.
A partir desta compreensão, será demonstrado que a despeito da consolidação do dogma da nulidade das normas inconstitucionais, o ordenamento jurídico brasileiro admite soluções intermediárias, que relativizam o binômio constitucional/inconstitucional.

Indiara Monique Frizon Taparello

Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Constitucional Aplicado e Direito Penal pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira (UNIFAAHF). Assessora Técnico-Jurídica no Ministério Público do Estado da Bahia. Professora de Direito Constitucional no Centro Universitário Arnaldo Horário Ferreira (UNIFAAHF).