CPC versus CPP: os códigos processuais brasileiros e sua convergência, divergência e colmatação

A presente obra representa uma digressão comparativa entre o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP), consoante suas redações atuais, com ênfase nas possibilidades de interação por meio de aplicação analógica, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Destaca-se a relevância desse enfoque, mormente ante as conhecidas deficiências do CPP – abundante em perplexidades e cioso de reestruturação e atualização dogmática. As sucessivas reformas tampouco foram suficientes para colimar as lacunas de ordem operacional e responder às necessidades da persecução penal no Século XXI. Esse contexto ocasiona a frequente tomada de dispositivos do CPC por empréstimo ao processo penal, a fim de fazer frente aos desafios processuais contemporâneos.
O livro é destinado a juristas, magistrados, membros do Ministério Público, bem como estudantes e acadêmicos de Direito interessados em compreender as interseções entre os dois principais códigos processuais. A análise atualizada da jurisprudência proporciona uma visão crítica e prática, almejando contribuir para a eficácia do sistema judicial brasileiro.
A obra apresenta confronto de dispositivos dos códigos, explicitando suas relações de convergência, divergência e colmatação. O cotejo legislativo é enriquecido com a transcrição de julgados recentes das mais altas Cortes do país, sem prejuízo de pontuais observações do autor em alusão à doutrina.
Assim, é com grande satisfação que apresento este livro como singela contribuição à comunidade jurídica, fomentando a exploração do enlace processual cível-criminal na prática forense brasileira.

Francisco de Salles Bezerra Farias Neto

Francisco de Salles Bezerra Farias Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Assessor jurídico de Procurador da República. Aprovado em concursos de Promotor de Justiça.