Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: uma análise das recentes mudanças no regime licitatório brasileiro, com enfoque na modalidade diálogo competitivo
Autora:
Sophia de Moura Leite
ISBN
978-65-5379-368-2
DOI:
10.47573/aya.5379.1.190
N° páginas:
47
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
20-11-2023
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
23
Sobre o Livro
Sobre a Autora
Sobre o Livro
O presente trabalho tem por escopo comentar as recentes mudanças no microssistema de contratações públicas a partir da edição da Lei no 14.133/21, em especial a nova modalidade de licitação – Diálogo Competitivo. Embora seja recente a publicação da lei, a importância do regramento merece discussões iniciais, para que, desde já, sejam as normas da nova legislação interpretadas com cunho prospectivo e antifundamentalista.
Sobre a Autora
Sophia de Moura Leite
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduada em Direito da Advocacia Pública pela UERJ e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.