Caderno de Prática Constitucional – 2ª Fase da OAB – Módulo II

O Caderno de Prática Constitucional – 2ª Fase da OAB é um produto acadêmico desenvolvido por meio de Programa Institucional de Bolsas e Iniciação à Extensão – PIBIEX (Nº28/2021) que foi desenvolvido na Universidade Estadual do Tocantins, campus Dianópolis, entre os anos de 2021 e 2022. O objetivo principal da confecção desse material foi auxiliar a comunidade acadêmica mais carente a ter acesso ao material preparatório para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O material não teve a pretensão de exaurir toda a matéria do Direito Constitucional, mas sim apresentar os principais pontos teóricos e práticos da disciplina que tiveram maior presença nos últimos exames. O presente módulo trata sobre as Ações Constitucionais e os principais elementos de cada tipo. Por fim, ao final há uma estrutura para treino, além de dicas de estudos para a 2ª fase da OAB. A venda desse material é terminantemente proibida.

Deivison de Castro Rodrigue

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional (Acadêmico) pela Universidade de Taubaté – SP. Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado (2022) pelo Instituto Legale. Pós-graduação em Direito Previdenciário (2014) e LLM em Direito Empresarial (2018) pelo Instituto AVM. Professor Universitário desde 2016. Atualmente, Docente e membro do CEP da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, Campus Dianópolis. Advogado e consultor jurídico desde 2012..

Beatriz Cilene Mafra Neves Bigeli

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2005). Especialista em Direito Público – Constitucional e Administrativo (Uni Anhanguera). Mestre em Programa de Mestrado Acadêmico – Planejamento e Desenvolvimento Regional (Unitau). Atualmente é coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins – Campus Dianópolis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Público; Planejamento; Desenvolvimento Regional, Território, Cooperativismo.

Mateus Alves de Castro

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS. Atualmente é Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, atuando principalmente com o seguinte tema: Direito Penal; Processual Penal; Execução Penal e Direito das Famílias.