O poder de investigação do Ministério Público em face ao princípio da segurança jurídica

Fundamentado nos ditames da ordem constitucional e nos regramentos do direito processual penal, esse trabalho balizado nas diretrizes fundamentais de nosso ordenamento jurídico, teve como escopo maior demonstrar um paralelismo entre o poder investigatório do Ministério Público e o princípio da segurança jurídica, dentre outros correlatos, verificando suas violações e soluções para esta, bem como apontando o caminho certo para que a persecução penal seja realizada livre de argumentos que fomentem sua nulidade.

Marcelo Henrique Cordeiro Queiroz

Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Delegado de Polícia de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB/ CPC Marcato (lato sensu).

Pedro Augusto Cordeiro Queiroz

Bacharel em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste- SEUNE.