Noções elementares de direito público

O trabalho intitulado “Noções Elementares de Direito Público” busca compreender o significado e o escopo dos termos “noções”, “direito” e “público”, os quais compõem a disciplina jurídica de noções de direito público. O termo “noção” refere-se a uma imagem, informação, relato breve, exposição sucinta ou parcial, conhecimento vago, elementar ou impreciso, entre outros significados. A palavra “direito” significa retidão, integridade, honestidade, verdade, conveniência, apropriado, em linha reta, correto, além de se referir ao conjunto de leis que regem os indivíduos na sociedade, às ciências jurídicas e sociais, ao curso ou estudo dessas ciências. Já o termo “público” significa algo de uso comum a todos, conhecido por todos, pertencente ao governo, feito com a participação do povo, conjunto de pessoas com um interesse comum ou conjunto de admiradores de uma pessoa famosa.

A partir desses esclarecimentos, o tema abordado pode ser definido como uma exposição sucinta da ideia de direito ou como o estudo elementar dos princípios e normas jurídicas públicas e privadas que regem a vida em sociedade. O trabalho é fruto da experiência em sala de aula nos cursos de Administração e Ciências Contábeis e aborda temas como formas de controle social, conceito de Estado, origem e evolução do direito, direito natural e positivo, princípios gerais do direito, fontes do direito, ramos do direito, pessoas, negócios jurídicos e atos administrativos, e responsabilidade.

Cada tópico apresentado tem o objetivo de orientar o indivíduo no exercício da vida cotidiana e no aperfeiçoamento profissional. O trabalho busca contribuir para a formação da cidadania, promovendo a conscientização dos direitos básicos e o conhecimento da identidade política, social, econômica e jurídica do Estado Brasileiro. Além disso, oferece elementos para compreender o conteúdo jurídico dos cursos universitários relacionados, como administração, ciências contábeis e ciências econômicas, abrindo caminho para disciplinas como legislação comercial e societária, legislação social e do trabalho, legislação tributária, perícia judicial, contabilidade pública e financeira, auditoria contábil e direito econômico, entre outras. Portanto, pode ser considerada uma obra didática.

Em resumo, o trabalho busca proporcionar compreensão das atividades profissionais regulamentadas por lei, além de promover a ética, competência e cidadania no exercício dessas atividades.

André Nascimento Menezes

Auxilia em realizações de diligências prévias, examinando o título mineral, elaborando e negociando contratos de aquisição, venda, arrendamento e “royalties”, todos no âmbito minerário. Ele aconselha os clientes nas regras do dia-a-dia, no cumprimento das leis e regulamentos estaduais e federais no setor da mineração. O trabalho de André Menezes aborda à legislação minerária, incluindo minerais preciosos, urânio, carvão, lítio, minerais de terras raras, potássio, areia, cascalho, brita e geotérmicos. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, Pós-graduado em Direito Ambiental-Minerário pela Facuminas, Licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá.

Curriculum Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6925272955447137

Produções:
Normas minerárias dentro do espectro ecológico. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Direito e meio ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade. 1ºed. Ponta Grossa – Paraná – Brasil: International Scientific Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA – AYA Editora©, 2023, v. único, p. 8-85.