O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Vol. 5

Este volume da série “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo” traz uma ampla variedade de estudos sobre como o Direito, em sua normatividade, interage com as realidades sociais, econômicas e ambientais. Com contribuições de especialistas em cada tema, este livro explora áreas essenciais para o entendimento e a aplicação do Direito.
Os capítulos ora apresentados cobrem tópicos variados, desde a imunidade parlamentar até a proteção dos direitos da natureza, passando por debates sobre privacidade de dados e a eficácia das leis em contextos específicos. Sem esgotar as temáticas abordadas no presente volume, também evidenciamos os direitos dos animais e a criminalização da homofobia, além da interação entre práticas judiciais e questões sociais como a pobreza e os direitos humanos.
Neste sentido, este volume é uma relevante ferramenta para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam uma visão atualizada e reflexiva sobre como as normas jurídicas se adaptam e respondem aos desafios da sociedade contemporânea. Agradecemos aos autores por suas contribuições valiosas e esperamos que esta obra inspire discussões produtivas e promova uma prática jurídica inovadora.
Que o presente livro sirva como um convite à reflexão sobre o papel do Direito em um mundo em constante mudança. E que os debates e as análises contidos nesses capítulos enriqueçam o conhecimento jurídico e contribuam para uma aplicação mais eficaz e justa do Direito.
Boa Leitura!

Pedro Fauth Manhães Miranda

Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor do curso de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais (UEPG). Advogado inscrito na OAB/PR.