Mitigação sobre o direito à liberdade de expressão

A liberdade de expressão mesmo sendo considerada um princípio constitucional basilar para a democracia, em alguns casos pode e deve ser ponderada para que não se torne algo absoluto.
O objetivo desse trabalho consiste em evidenciar as situações em que há necessidade de uma eventual ponderação de princípios através de três casos específicos, respaldados pela doutrina, julgados dos tribunais e diplomas legais pertinentes.
Assim, destacando a relativização da liberdade de expressão e sua otimização em relação a outros princípios de mesma ou até superior importância, mostrando que esse tema polêmico merece uma atenção especial.

Caio Martins Lisboa

Pós-graduado em Ministério Público e Direito Contemporâneo pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado inscrito na OAB sob o nº 208.330.