Pena de prisão e sua dosimetria: questões críticas

O presente estudo propõe discutir sobre a dosimetria da pena, analisando os parâmetros legais e jurisprudenciais utilizados pelo julgador na fundamentação da sentença penal condenatória verificando se estão em conformidade com os preceitos constitucionais, pois é no ato de aplicar a pena material, que o julgador se depara com um dos maiores direitos fundamentais: a liberdade. Cabe destacar a relevância dos institutos em análise e a responsabilidade que é intrínseca à realização de um trabalho pautado pela imparcialidade na busca de trazer a questionamentos, bem como combate as injustiças sociais. A metodologia utilizada será essencialmente teórico descritiva, a partir de um alicerce construído em uma revisão de literatura em autores pertinentes ao tema, dentre os quais podemos citar Bittencourt (1997), Prado (2001), Salo de Carvalho (2001), Zafarroni (2001), Baratta (2011), Batista (1996), dentre outros.

Diego Marques da Silva

Diego Marques de Silva

Advogado Criminalista atuante em defesa dos direitos humanos de clientes pertencentes a grupos vulneráveis: negros, LGBTQIA+, mulheres. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).