Direito, é tempo: reflexões sobre alguns temas de Direito Privado

O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantíssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a característica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica global. Temos imensa responsabilidade de não desprestigiar os dons da imaginação e da lembrança, além de termos, como nunca antes, o potencial para perseguir o bem-estar de todos os seres que dividem o seu curto tempo conosco nesse pequeno ponto do universo.
As linhas a seguir, de um modo ou de outro, rendem uma singela homenagem ao tempo e têm como guia condutora o respeito ao trabalho dos que vieram antes de nós. Nesse sentido, o encadeamento dos capítulos procura um curso natural: assentam-se as bases teóricas que inspiram as reflexões seguintes (Capítulo I); apresenta-se a marca distintiva entre os métodos próprios a cada grande ramo do Direito (Capítulo II); partindo das premissas fixadas, analisa-se o tema extremamente atual e conflituoso da filiação (Capítulo III); e encerra-se com um problema que cuja relevância tende a escalonar nos próximos anos: o consumo de bens digitais (Capítulo IV).
Boa Leitura!

Marcelo Vinícius Miranda Santos

Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Desenvolve pesquisa sobre a compatibilização das normas de proteção de dados pessoais com o Direito Civil. Advogado com atuação em litígios estratégicos e consultorias envolvendo o Direito Privado e as suas interseções com o Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisas “Conversas Civilísticas”.